TJ-MS define na amanhã se acata denúncia contra Artuzi por suposta ligação com quadrilha que manipulava licitações (Karla Santos)

Celso Bejarano e Nicanor Coelho

A Seção Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decide na quarta-feira se concorda ou não com a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), que acusa 11 pessoas, sendo uma delas o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, do PDT, por suposta ligação com uma quadrilha que fraudava licitações, entre outros crimes. Duas semanas atrás os desembargadores que atuam na seção examinaram a ação, mas um dos magistrados, Dorival Moreira dos Santos, pediu vistas. Inicialmente, o MPE havia pedido a prisão do prefeito, intenção já negada. Mas o prefeito pode virar réu no processo contra a quadrilha desmantelada em julho passado durante a operação que ficou conhecida como Owari (ponto final em japonês), caso o TJ-MS acate a denúncia do MPE. Na investida, os policiais federais prenderam ao menos 40 pessoas, entre os quais empresários e servidores públicos, profissionais liberais, vereadores e os vice-prefeitos de Dourados e Ponta Porã. Hoje, ninguém está preso. Até agora, cinco dos sete desembargadores que integram a Seção Criminal votaram pela denúncia do MPE. Restam dois votos, o do desembargador Dorival e Manoel Mendes Carli. Seguiram a interpretação do relator do processo, Claudionor Miguel Abss Duarte, os magistrados Carlos Contar, Romero Dias Lopes, João Carlos Garcia e Marilza Fortes. Pela regra e pelos históricos de outros processos, não é uma novidade o magistrado mudar de voto após o pedido de vistas. Exemplo recente: era quase certa a prisão do cônsul do Líbano, acusado de não pagar pensão alimentícia a uma filha. O pedido foi negado numa última audiência, quando até então o placar era desfavorável ao réu. Owari O empresário Sizuo Uemura e filho dele, Eduardo Uemera, foram apontados pela PF como os supostos chefes da organização criada para levar vantagens junto às prefeituras na prestação de serviços, principalmente funerários por meio de licitações fraudulentas. O bando, segundo a denúncia, é composto por políticos, empresários e servidores públicos. Para desmantelar a quadrilha, os policiais recorreram a escutas telefônicas. Em declarações públicas, o prefeito afirmou ser inocente, vítima de “armações políticas”. Além de fraude em licitações, os implicados no caso foram denunciados por formação de quadrilha e agioatagem.