TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

 

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha.
Corte aprovou nesta quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.

 

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.

Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.

Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.

saiba mais

• Barroso vota contra empresa doar para político; decisão final é adiada
• TSE amplia voto em trânsito para cidades com mais de 200 mil eleitores

Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.

A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.

Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.

O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.

Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.

O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.

Ilha Grande está entre os dez melhores paraísos da América do Sul

20/2/2014 13:42

 

Ilha Grande ficou em sexto lugar

Por Celso Martins- Ilha Grande, no Litoral do Rio de Janeiro, está entre os dez melhores paraísos tropicais da América do Sul, segundo o Travelers’ Choice 2014, do TriAdvisor, maior site de viagens do mundo. No ano passado Ilha Grande ficou em terceiro lugar e neste ano ocupa a sétima posição no Top 10.
A ilha de Fernando de Noronha passou do quarto para o segundo lugar na avaliação dos viajantes. Entre as 10 melhores da América do Sul, cinco estão no Brasil. Neste ano ficou em terceiro lugar ficou Tinharé, ilha localizada na região de Morro de São Paulo, no Sul da Bahia, e que no ano passado não aparecia entre as dez. Ilha Bela, em São Paulo, melhorou de posição do sexto para o quinto.
O prêmio anual reconhece mais de 100 ilhas em todo o mundo, incluindo as listas das 10 melhores ilhas da África, Ásia, Caribe, Europa, América do Sul, Pacífico Sul e EUA. A melhor ilha do mundo é “Ambergris Caye”, de Belize, mantendo o resultado do ano passado, quando foi lançado o prêmio.
A Ilha de Páscoa, no Chile, ficou em nono lugar entre as melhores do mundo e em primeiro na América do Sul. As vencedoras do Travelers’ Choice são determinadas com base na qualidade e na quantidade de avaliações, dos últimos 12 meses, de hotéis, restaurantes e atrações listados em cada ilha no site do TripAdvisor.
Veja a lista completa e fotos dos vencedores no blog Tudo Viagem

Ilha Grande está entre os dez melhores paraísos da América do Sul

20/2/2014 13:42

 

Ilha Grande ficou em sexto lugar

Por Celso Martins- Ilha Grande, no Litoral do Rio de Janeiro, está entre os dez melhores paraísos tropicais da América do Sul, segundo o Travelers’ Choice 2014, do TriAdvisor, maior site de viagens do mundo. No ano passado Ilha Grande ficou em terceiro lugar e neste ano ocupa a sétima posição no Top 10.
A ilha de Fernando de Noronha passou do quarto para o segundo lugar na avaliação dos viajantes. Entre as 10 melhores da América do Sul, cinco estão no Brasil. Neste ano ficou em terceiro lugar ficou Tinharé, ilha localizada na região de Morro de São Paulo, no Sul da Bahia, e que no ano passado não aparecia entre as dez. Ilha Bela, em São Paulo, melhorou de posição do sexto para o quinto.
O prêmio anual reconhece mais de 100 ilhas em todo o mundo, incluindo as listas das 10 melhores ilhas da África, Ásia, Caribe, Europa, América do Sul, Pacífico Sul e EUA. A melhor ilha do mundo é “Ambergris Caye”, de Belize, mantendo o resultado do ano passado, quando foi lançado o prêmio.
A Ilha de Páscoa, no Chile, ficou em nono lugar entre as melhores do mundo e em primeiro na América do Sul. As vencedoras do Travelers’ Choice são determinadas com base na qualidade e na quantidade de avaliações, dos últimos 12 meses, de hotéis, restaurantes e atrações listados em cada ilha no site do TripAdvisor.
Veja a lista completa e fotos dos vencedores no blog Tudo Viagem

Panorama Político - 1 Franco) 2-02-2014 (O Globo - Ilimar

Panorama Político - 1 Franco) 2-02-2014 (O Globo - Ilimar    

Ele tem a força
                 O PMDB diz que deixou a presidente Dilma à vontade para promover a reforma ministerial. Mas ontem, dirigentes do partido iniciaram operação para convencer o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), a indicar o senador Vital do Rego (PB) para a relatoria da Comissão de Orçamento. Eunício quer o apoio do PT à sua candidatura ao governo e Vital foi preterido para um ministério do governo Dilma.

Deslanchar é preciso
Favorável à candidatura própria dos socialistas ao governo de São Paulo, o candidato do partido ao Planalto, Eduardo Campos, não sabe como ficar contra dois aliados pesos-pesados: os deputados Márcio França (PSB) e Roberto Freire (PPS). Eles querem apoiar a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os seguidores de Marina Silva (Rede) relatam que Campos teme que França cruze os braços e que Freire retire o apoio do PPS. Por isso, para impor uma candidatura socialista, os marineiros consideram que Campos precisa urgentemente de um crescimento robusto nas pesquisas eleitorais. Para os verdes, ter candidato em São Paulo é mais relevante que no Rio.

“Os jovens que investiram na linguagem da violência têm um cadáver a sepultar e um caminho a rever. São cópias do inimigo que combatiam”

Luiz Eduardo Soares
Ex-secretário nacional de Segurança Pública, em texto que publicou em seu Blog

Mudando de lado
O ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) aproveitou a formatura de agentes da Polícia Federal, para fazer um discurso apelando que se mantenham afastados dos sindicatos. Ele afirmou que essas entidades "não querem o bem de vocês".

O isolamento
O governador Renato Casagrande (PSB-ES) está perdendo terreno. O PMDB decidiu enfrentá-lo e avalia lançar o senador Ricardo Ferraço para o governo e o ex-governador Paulo Hartung para o Senado. Mas também pode, como prefere o PT, ir de Hartung para o governo. Nesse caso, o ex-prefeito de Vitória, o petista João Coser, iria para o Senado.
Volta Lula
Na reunião no Jaburu, na noite de segunda-feira, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tirou do bolso uma lista de cargos ocupados pelo partido nos governos Lula e Dilma. A primeira lista era superior em quantidade e qualidade.

Os alvos
Ao aprovar resolução que retira a autonomia dos estados, o presidente tucano Aécio Neves, mirou no Mato Grosso do Sul e no Piauí. O PSDB quer apoiar para o governo o petista Delcídio Amaral (MS). E quer deixá-lo sem palanque, se aliando para o governo com Marcelo Castro (PMDB-PI).

O conselho
O prefeito ACM Neto (Salvador), em conversa recente, disse ao presidenciável Aécio Neves que o candidato do DEM ao governo, Cesar Maia, é seu melhor palanque no Rio. “Ele sai de 10%”, afirmou. Anteontem, Aécio procurou Cesar.

Trabalhadores unidos
A CUT diz que também luta pela correção do FGTS pela inflação. O tema não é destaque em sua página na internet, mas garante que as entidades filiadas à Central foram orientadas a entrar com ações coletivas. E cita a dos Metalúrgicos do ABC.

Remendo. O deputado Nelson Marchezan Jr diz que o PSDB gaúcho não analisa candidatura própria ao governo, pois busca compor uma aliança.

Senadores do PSB usaram verbas de seus gabinetes para viajar a SP

 

DE SÃO PAULO

02/02/2014  02h00

 

Nas asas do Senado Três senadores do PSB usaram verbas de seus gabinetes para viajar a São Paulo em outubro para um evento partidário. Antonio Carlos Valadares (SE), João Capiberibe (AP) e Lídice da Mata (BA) participaram do encontro que discutiu as diretrizes da aliança entre a sigla e a Rede, no dia 28. Os três pediram reembolso pelas passagens de ida e volta, que custaram R$ 5.248,56. A cota do Senado se aplica a atividades "exclusivamente relacionadas ao exercício da função parlamentar".
Outro lado 1 Capiberibe disse entender que encontros partidários "correspondem ao exercício da atividade parlamentar". "Sem partido, não há mandato", afirmou.
Outro lado 2 O gabinete de Lídice da Mata justificou que ela "fez o deslocamento de sua base (Salvador), via São Paulo, com destino a Brasília para cumprir suas atividades no Senado". A equipe de Valadares não respondeu.
Brecha O ato que regulamenta a verba não estabelece regras específicas para o uso das passagens. Em caráter reservado, parlamentares dizem ter sido incentivados pela direção do PSB a usar a verba de gabinete para ir a eventos partidários, já que o caixa do partido estava baixo.

*

Diga 'xis' Na sexta-feira, a Casa Civil foi tomada por uma fila de funcionários da pasta que queriam tirar foto com Gleisi Hoffmann. A senadora deixa o ministério amanhã para se dedicar à campanha ao governo do Paraná.
Reembolso O Ministério do Esporte confirma que a Kaionina-Presença Ecumênica, ONG da qual Anivaldo Padilha, pai de Alexandre Padilha (Saúde) é fundador, devolveu R$ 301,2 mil por não não ter cumprido convênio de R$ 400 mil para atender 1.600 pessoas em Duque de Caxias.
Histórico A decisão de rescindir o contrato, de 2010, partiu da própria entidade, que diz ter enfrentado dificuldades com fornecedores.
Em série A campanha do PT no Rio deve contar com modelo similar à de São Paulo na área de comunicação. O marqueteiro de Dilma Rousseff, João Santana, deve ajudar Lindbergh Farias a definir o tom do discurso e montar uma equipe de marketing.
Inconfidência... Ala do PMDB de Minas capitaneada por Clésio Andrade e pelo presidente regional da sigla, Saraiva Felipe, insatisfeita com a falta de protagonismo na negociação com Fernando Pimentel, articula alternativas à aliança com o PT.
... mineira As opções do grupo, que pode enfrentar o do ministro Antonio Andrade (Agricultura) na convenção caso a ruptura se confirme, vão de candidatura própria até uma composição com o PSDB de Aécio Neves.
Clube O ex-presidente Lula viaja a Nova York no dia 10 para um encontro com o ex-presidente norte-americano Bill Clinton. O brasileiro vai visitar a fundação do democrata, que sempre teve boa relação com o tucano Fernando Henrique Cardoso.
Congelado O governo paulista não pretende autorizar o reajuste dos pedágios das estradas estaduais neste ano. A cobrança nas rodovias foi uma das principais armas dos rivais de Geraldo Alckmin (PSDB) na campanha de 2010 e deve voltar à pauta.
Jurisprudência 1 A Técnica Construções, subsidiária da Delta, acionou a Justiça paulista para tentar garantir contratos de uma concorrência de R$ 60 milhões para obras em rodovias estaduais.
Jurisprudência 2 A empresa sustenta que o STJ suspendeu uma medida do governo federal que a declarou inidônea, o que impediria sua contratação no Estado.

*

TIROTEIO
"Esses 51 a 1 são a diferença entre um prefeito feito por Lula em laboratório e um político com talento e competência administrativa."
De Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara, comparando a aprovação recorde do prefeito de Salvador, ACM Neto, com a de Fernando Haddad (SP).

*

CONTRAPONTO
Famoso quem?
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) precisou ir ao Senado para participar de uma reunião no dia 6 de janeiro, em pleno recesso parlamentar. Chegou ao Congresso dirigindo seu carro particular, vestindo calça jeans, camisa sem paletó e tênis. O senador, que tem 41 anos, mas parece ser mais jovem, estacionou próximo à chapelaria do Congresso e foi barrado por um segurança.
— Mas eu trabalho aqui – justificou.
— O acesso é só para senadores – disse o segurança.
Randolfe só conseguiu entrar na garagem quando outro funcionário do Senado o reconheceu.

com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN 

Vera Magalhães é editora do Painel. Na Folha desde 1997, já foi repórter do Painel em Brasília, editora do caderno 'Poder' e repórter especial.

• Leia as colunas anteriores