segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Filho de Jango diz que Brasil está a 'caminho de um golpe'

João Vicente Goulart tenta construir memorial para seu pai

"O Brasil está enfrentando uma campanha insensata e antidemocrática para derrubar a presidente constitucional Dilma Rousseff e, se isso ocorrer, o resto da América do Sul sofrerá as consequências", denuncia João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João "Jango" Goulart, derrubado por um golpe de Estado em 1964.    
Em entrevista à ANSA, ele afirmou que "se diz aos quatro ventos que no Brasil estão funcionando as instituições para enganar a opinião pública e a imprensa internacional: isso é falso, as instituições estão sendo manipuladas por aqueles que querem acabar com o governo Dilma". Para Goulart, "estamos vendo uma violência política que está em crescimento, sendo atropelado o debate com incitações ao ódio e a justificação banal de um golpe branco".    
Goulart aceitou a entrevista logo após encabeçar, em Brasília, um protesto no qual participaram senadores, deputados, estudantes, trabalhadores rurais e dirigentes de vários partidos que defendem a construção do Memorial da Liberdade e da Democracia, que seria dedicado ao ex-mandatário deposto pelas Forças Armadas. Jango morreu em 1976, enquanto estava na Argentina e "na mira do Plano Condor, a coordenação repressiva das ditaduras".    
A obra, desenhada pelo falecido arquiteto Oscar Niemeyer, consiste em uma cúpula semiesférica branca, que seria erguida no centro da capital nacional e ficaria próxima ao Memorial erguido para homenagear o ex-presidente Juscelino Kubistchek - que também teve seus direitos cassados pelos militares e morreu em 1976 em um acidente de carro. A morte do ex-mandatário foi investigada por diversos órgão de Direitos Humanos que suspeitam que seu falecimento foi um complô feito pelos líderes da ditadura.    
"O Memorial para honrar o legado do meu pai e recordar sua destituição, um momento trágico da nossa história, não é só um monumento: é a memória viva de um país que não quer voltar a esse passado infame", ressaltou Goulart.    
O filho de Jango ainda comentou que "circularam rumores em Brasília sobre uma suposta pressão do Exército para impedir a construção da obra". "Não sei se estão totalmente certos, mas a verdade é que o governador de Brasília, o senhor Rodrigo Rollemberg, desistiu de ceder o terreno de 10 mil metros quadrados para erguer a obra. Lamentamos essa claudicação de um governador que assumiu há apenas oito meses e cede a um grupo interessado", disse à ANSA.    
A anulação da obra, que seria erguida a poucos metros do Congresso Nacional, foi uma "atitude covarde, uma falta de respeito ao povo brasileiro e foi como se o presidente Goulart fosse cassado do poder mais uma vez", insistiu. Mesmo assim, ele lembrou que na mesma avenida central que concentrou as manifestações pedindo o impeachment de Dilma, foi o local escolhido para protestar contra a proibição da construção do Memorial para Jango.    
Para Goulart, as manifestações populares dos últimos meses são "orquestradas por dirigentes políticos inescrupulosos, que se apresentam como espontâneas, mas não são". "Em 1964, antes que os militares dessem o golpe, convocou-se uma marcha pela família e pela liberdade. Não era espontânea, foi coordenada por um padre norte-americano e era a coreografia prévia que queriam os militares. Agora, não haverá um golpe militar. O que buscam alguns é um novo golpe baixo em um novo estilo", finalizou Goulart.

sábado, 29 de agosto de 2015

Barbosa: não creio no TCU como órgão desencadeador de processo de impeachment


Estadão Conteúdo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse, neste sábado, 29, que não acredita que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja um órgão desencadeador de um processo tão grave como o impeachment. "Não acredito no Tribunal de Contas da União como um órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade, o Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados", disse.Barbosa disse que alguns políticos que não têm a expectativa de se eleger buscam uma "boquinha" na Corte de Contas. "(O TCU) não tem estatura institucional", afirmou no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, organizado pela BM&FBovespa.
"Uma das características da prática jurídica brasileira é a dualidade entre o que está escrito nas normas, nas leis e a sua execução prática. Uma coisa é eu dizer que sim, é viável juridicamente uma pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República regularmente eleito. Outra coisa é eu saber como realmente funcionam as instituições e acreditar nisso", disse.
Barbosa disse que, para prosseguir com um processo de impeachment, é preciso que as provas sejam "incontestáveis" e que envolvam diretamente o presidente da República. Ele lembrou que esse movimento é algo que precisa ser muito bem pensado, já que ele representa um "abalo sísmico" para as instituições do País.
Candidatura
O ex-presidente do STF classificou como "impossível" uma candidatura dele à Presidência da República. "Olhe para mim, para esse meu jeitão, essa minha franqueza, meu modo de dizer as coisas, a minha transparência... Eu seria massacrado se resolvesse entrar na briga pela Presidência da República, a começar pelos políticos, eles não gostam de outsiders, e eu sou um outsider", disse.
Barbosa disse que ele segue na vida pública "dialogando com as pessoas". "Estou conhecendo um Brasil que não conhecia. Tem sido muito gratificante", disse o ex-presidente do STF, que foi aplaudido de pé pelos presentes após finalizar sua palestra.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Plenário do Senado aprova recondução de Janot para a PGR

Ele recebeu 59 votos favoráveis e 12 contrários. Um senador se absteve da votação.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a recondução do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele recebeu 59 votos favoráveis e 12 contrários. Um senador se absteve da votação. Com a aprovação, resta apenas a publicação da nomeação do procurador no Diário Oficial da União para que ele tome posse.
Antes, Janot passou por uma sabatina de 10 horas e meia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que também aprovou a recondução dele. Foram 26 votos a favor e um contra
Durante a sabatina, nesta quarta-feira (26), Rodrigo Janot afirmou que a Petrobras "foi e é alvo de um megaesquema de corrupção", que ele disse jamais ter visto em 31 anos de atuação no Ministério Público. Janot considerou a suposta "espetacularização" da Operação Lava-Jato como a aplicação de princípio fundamental de uma república: todos são iguais perante a lei. Para o procurador, "pau que dá em Chico dá em Francisco".
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O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) notou que a investigação da Lava-Jato até agora resultou na responsabilização de parlamentares, empresários e dirigentes da Petrobras, mas "quem empoderou essa gente passa ileso". Após dizer que "quadrilha sem chefe não existe", Aloysio considerou ingenuidade pensar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não soubesse disso".
O parlamentar colocou esse questionamento à luz da teoria do domínio do fato, segundo a qual a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a Infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado não é mero partícipe, mas autor da ação delituosa. Janot respondeu que essa teoria não dispensa prova e que as denúncias estão sendo investigadas, em busca de quem comandou o esquema criminoso. A teoria do domínio do fato serviu de base para a condenação de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, por comandar o Mensalão.
Apesar de manifestar sua convicção de que não existiria acordo em construção entre a Procuradoria Geral da República (PGR), a Presidência da República e lideranças políticas envolvidas na Lava-Jato, Alvaro Dias (PSDB-PR) quis ouvir Janot sobre o assunto.
— Não há qualquer possibilidade de acordão. Todo material colhido nas investigações é aberto a qualquer cidadão e pode ser escrutinado pela sociedade. Ainda que eu quisesse, tenho 20 colegas que trabalham nessa questão e um grupo de delegados muito preparados. Eu teria que “combinar com os russos”; é uma ilação impossível — disse Janot.
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A oposição cobrou ainda a realização de investigações sobre possível envolvimento da presidente Dilma Rousseff nas irregularidades apuradas pela Lava-Jato. Janot reafirmou manifestação do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que não cabe responsabilização da presidente da República durante o exercício do seu mandato.
Os parlamentares insistiram que a investigação poderia ser iniciada agora, mesmo que a responsabilização, caso seja pertinente, seja feita após o término do mandato. Ronaldo Caiado chegou a sugerir ao procurador que pedisse decisão do pleno do STF, como maneira de reverter a manifestação de Teori Zavascki.
Recuperação
Durante a sabatina, a ação administrativa da PGR, sob o comando de Janot, foi alvo de vários questionamentos. Analisando os valores pagos a título de diárias aos membros do Ministério Público Federal, o senador Blairo Maggi (PR-MT) considerou-os "bastante significativos". O parlamentar perguntou se as diárias não estariam sendo usadas como complementação salarial dos membros do Ministério Público.
Janot assegurou que as diárias têm caráter indenizatório das despesas de deslocamento dos servidores, reconheceu que houve incremento nos valores, mas creditou a elevação à ampliação da cooperação jurídica internacional. O procurador citou resultados expressivos dessa cooperação, como R$ 6 bilhões recuperados pelo Brasil em bloqueio judicial, sequestro de valores, repatriação e internalização voluntária.
A exemplo do senador Fernando Collor (PTB-AL), Blairo questionou Janot também sobre o aluguel de uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, para uso da PGR, e a contratação sem licitação de uma empresa de comunicação, a Oficina da Palavra.
>> Após ser denunciado ao STF, Collor enfrenta Janot na CCJ do Senado
Janot explicou que o contrato de locação da casa foi rescindido após a PGR ter constatado que o locador havia apresentado falsa carta de habite-se. Além disso, acrescentou, a PGR encaminhou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios representação criminal para apuração da irregularidade na emissão da carta de habite-se e dos fatos a ela correlatos.
Quanto à contratação da empresa de comunicação, o procurador confirmou o contrato por inexigibilidade de licitação, por notória especialização.
>> Doações: Aécio interrompe andamento de sabatina para protestar
Pedaladas
Os senadores da oposição Aloysio Nunes, Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aécio Neves (PSDB-MG) e José Agripino (DEM-RN) cobraram de Janot uma posição quanto à representação feita em maio à PGR pelo DEM, PPS e PSDB para investigação de aspectos criminais das manobras fiscais na prestação de contas anual do governo federal.
As chamadas pedaladas fiscais estão sendo analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que prorrogou o prazo para o governo se explicar, mas a oposição quer que a PGR investigue possível responsabilidade criminal com base no Código Penal e em leis de defesa do sistema financeiro.
— Não há de se esperar uma decisão administrativa, que é a decisão do TCU, que auxilia o Congresso Nacional no controle externo do Poder Executivo, para que o Ministério Público tome iniciativas que estão no âmbito das suas atribuições — frisou Aloysio Nunes.
Em resposta, Janot informou que a PGR deu andamento à representação, enviando pedidos de esclarecimento a todos os citados e, agora, aguarda o retorno da demanda.
Swissleaks
Relator da mensagem presidencial de recondução de Janot, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) iniciou as arguições perguntando sobre o andamento do caso Swissleaks, que apura irregularidades em contas bancárias do banco HSBC em Genebra. Entre os possíveis correntistas em situação irregular estariam mais de 8 mil brasileiros.
>> Janot diz a Caiado que MP fará parecer técnico sobre projeto de repatriação de dinheiro
Ferraço lembrou que está em curso no Senado uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga indícios de conexão dos fatos examinados com os apurados na Lava-Jato.
Janot confirmou que a procuradoria já recebeu os dados validados pelo governo da França, mas disse ainda estar em curso a comprovação dos dados, devido a uma modificação no sistema utilizado pelo HSBC.
— Eu estive com o juiz de Lion, pessoalmente, que foi quem recebeu todas essas informações, e o que ele me afirmou foi que se assustou com o número de brasileiros e com o valor dos depósitos que estavam naquele banco. Estamos trabalhando para que possamos, o mais rápido possível, dar uma orientação efetiva a essa investigação —disse Janot.
>> E os corruptores?
Campanha
Os senadores José Pimentel (PT-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiaram parecer da PGR na Ação Declaratória de Constitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo fim do financiamento empresarial das campanhas políticas.
— Chegou a hora de tirarmos o financiamento empresarial de campanha para que, efetivamente, o Brasil possa dizer: estou expurgando o câncer da corrupção, presente no mensalão do PSDB, em 1998; no mensalão do PT, em 2002; e que se repete na Lava-Jato — disse Pimentel.
A manifestação do Ministério Público Federal se insere no contexto da análise judicial, como ponderou Janot, mas a  decisão política está com o Parlamento, que opinará sobre a melhor maneira para o financiamento das campanhas.
Assim como o senador pelo Ceará, Vanessa cobrou uma decisão do STF sobre o tema. A ação movida pela OAB entrou em votação há um ano e cinco meses, conforme afirmou a senadora, e depois de seis dos 11 ministros terem dado voto favorável ao fim das doações empresariais de campanha, acompanhando o Ministério Público, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e ainda não devolveu o processo.
Drogas 
Marta Suplicy (PMDB-SP) quis saber a opinião de Janot sobre o julgamento de temas que mobilizam a sociedade, como porte de drogas para uso próprio. Após lembrar que sua manifestação foi contrária à possibilidade da descriminalização do porte da quantidade mínima de drogas, o procurador-geral disse que a questão não está bem focada.
— Toda vez que se fala em porte de quantidade mínima de drogas, se associa isso à maconha. Agora, o porte de quantidade mínima se refere a qualquer droga. Então, nós estamos falando de crack, heroína, cocaína e drogas sintéticas. E essa atividade ilícita do tráfico de drogas é estimada em um movimento em torno de mais de R$ 3 bilhões/ano.
Uma organização dessa, na avaliação do procurador-geral, teria condição rapidamente de montar "um exército de formiguinhas", numa referência à pulverização da distribuição das drogas para evitar a criminalização da prática.
>> Janot defende delação premiada e diz que delator não é dedo-duro
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>> Collor ocupa a primeira fila durante sabatina de Janot
Com Agência Senado
Tags: geral, procurador, república, senadores, votação

domingo, 9 de agosto de 2015

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sábado, 8 de agosto de 2015