Câmara tritura projeto de medidas contra corrupção e inclui punição a juízes e procuradores

Deputados retiraram crime de enriquecimento ilícito e a perda de bens de origem ilícita

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) o projeto de lei que cria medidas de combate à corrupção, incluindo a criminalização do crime de caixa dois, mas os deputados derrubaram diversos pontos do texto original e incluíram temas polêmicos, como a punição a juízes e procuradores.

Foi incluído no texto dispositivo que prevê a responsabilização de magistrados e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade, entre eles a suposta atuação com motivação político-partidária, informou a Agência Câmara Notícias.

Essa proposta era duramente criticada pela força-tarefa da operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção que envolve a Petrobras, e não constava no texto apresentado pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

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Entre outras mudanças ao projeto, os deputados retiraram a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a decretação de perda, em favor da União, de bens de origem ilícita; o artigo que previa retribuição a pessoas que relatassem casos de corrupção; e a possibilidade de os órgãos públicos realizarem o teste de integridade com servidores públicos, de acordo com a agência.

"Foi uma destruição absurda da proposta das 10 medidas... E ainda se aprovou um instrumento de vingança contra juízes e promotores, que vai investigar sem nenhuma dúvida a Lava Jato e as investigações no Brasil", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) após a votação do projeto no plenário da Câmara.

Juízes também poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade se expressarem, por meios de comunicação, opinião sobre processo em julgamento, tendo como punição pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado, segundo o projeto.

As chamadas 10 medidas de combate à corrupção chegaram ao Congresso como parte de uma iniciativa do Ministério Público Federal, que contou com o apoio de milhões de assinaturas de cidadãos. O texto tinha votação na Câmara prevista para a semana passada, mas uma polêmica sobre a possibilidade de inclusão na proposta de uma anistia ao caixa 2 eleitoral e outros crimes adiou a tramitação.

No domingo, o presidente Michel Temer anunciou, acompanhado dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o governo havia feito um acordo com o Congresso para evitar qualquer proposta de anistia.

Entre as medidas aprovadas pela Câmara, além da criminalização do caixa 2, está a transformação em crime hediondo dos casos de corrupção que envolvem valores superiores a 10 mil salários mínimos e a punição a eleitor que negociar seu voto com candidato em troca de dinheiro ou outra vantagem.

De acordo com o projeto, o caixa 2 eleitoral é caracterizado como o ato de arrecadar, receber ou gastar recursos de forma paralela à contabilidade exigida pela lei eleitoral, com pena de prisão de 2 a 5 anos, e multa. Se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária, a pena é aumentada de um terço.


A matéria agora será enviada ao Senado.

SISTEMISMO ECOLÓGICO CIBERNÉTICO (Edson Paim & Rosalda Paim)

SISTEMISMO ECOLÓGICO CIBERNÉTICO (Edson Paim & Rosalda Paim)

EXTRAÍDO DO LIVRO

Sistemismo Ecológico Cibernético

Autores:

               Edson Paim 

                                   Rosalda Paim

Este livro trata de um paradigma de natureza abrangente, integrativa, holística - o Sistemismo Ecológico Cibernético - que corresponde ao Sistemismo ampliado, construído com alicerce em quatro pilares principais: Teoria Geral dos Sistemas, Cibernética, Teoria da Informação e Ecologia, constituindo-se, assim, uma metodologia de caráter multi-referencial. 

O primeiro capítulo trata do enfoque sistêmico ou Sistemismo, um quadro de referência, baseado na Teoria Geral dos Sistemas, de Lwidg von Bertalanffy. 

O segundo concerne à Visão Ecológica, aspecto que não deve ser negligenciado na abordagem de qualquer sistema, de natureza física, biológica, social ou tecnológica, pois todos eles inter-relacionam e interagem com o ambiente (ecossistema), através de contínuos intercâmbios de matéria, energia e informações entre ambos, afetando-se mutua e continuamente. 

O capítulo terceiro refere à abordagem sistêmica ecológica ou Sistemismo Ecológico, formado pelo acoplamento da Teoria Geral dos Sistemas e da Ecologia. O quarto capítulo aborda a perspectiva cibernética, fundamentada em um ramo do conhecimento, integrante da Teoria Geral dos Sistemas - a Cibernética - definida como a “ciência das comunicações, do comando e do controle, no homem, na máquina e na sociedade”. 

As virtuosidades da Cibernética são ampliadas, mediante a inclusão da Teoria da Informação, no seu bojo. 

O Capítulo quinto procura articular os conceitos Vida, Informação, Entropia e Negentropia e Sistemas Sociais, isto é, a entropia das organizações humanas. 

Entende-se a Entropia como uma tendência no sentido da desorganização e extinção dos sistemas, mas sobre a qual os seus podem exercer esforços no sentido oposto - ação negentrópica - com o fito de evitar sua desestruturação e finitude, objetivando alongar o seu período de existência ou até tentar perenizá-las. 

O sexto Capítulo trata da conjunção da Teoria Geral dos Sistemas, da Cibernética e da Teoria da Informação, ao que designamos Sistemismo Cibernético Informacional e que Morin refere como a “trindade profana”. 

A Cibernética dos Sistemas Vivos é enfocada no sétimo capítulo, referindo-se à existência de mecanismos de controle e de reajustes automáticos (“feedback”) nos organismos vivos e, o oitavo apresenta a Dialética dos Sistemas Vivos, porta de entrada para o nono - Dialética Cibernética, - contendo propostas dos autores, baseadas nos conflitos entre os sistemas e o seu ambiente (ecossistema) e, nos antagonismos existentes entre a entropia e seu par antagônico (dialético) - a negentropia - além de se fundamentar na oposição entre o calor e o frio, entre os processos de oxidação e redução, entre a saúde e a doença e, entre a vida e a morte. Entende-se a entropia como uma tendência universal, inexorável, para o resfriamento, nivelamento energético, para a mesmice, para a catamorfose, indiferenciação, incluindo a morte biológica ou física dos sistemas, enquanto que a negentropia (entropia negativa), representa uma contra corrente à lei geral da entropia. Guillaumaud, em seu livro que se intitula “Cibernética e Materialismo Dialético”, atesta o caráter dialético do mecanismo de retroação ou retroalimentação (“feedback”), um atributo universal dos seres vivos e um dos fundamentos da Cibernética, capaz de reforçar a nossa proposta de uma Dialética dos Sistemas Vivos e, de uma Dialética Cibernética. 

Os nove capítulos referidos, que se pretende estarem inter-relacionados, interligados, entrelaçados, integrados, como uma malha, uma rede, uma teia de idéias, fundamentos, conceitos e princípios, constituem o alicerce do Sistemismo Ecológico Cibernético - o Sistemismo ampliado - constantes dos capítulos X a XII. 

O capítulo seguinte - o décimo - Sistemismo Ecológico Cibernético e Sistemas Sociais refere a uma aplicação prática do paradigma sistêmico-ecológico-cibernético, abordando os sistemas sociais abertos, democráticos, cuja essência é a utilização de mecanismos de “feedback”, capazes de permitir o funcionamento equilibrado, harmônico, em toda a sua plenitude.

Este referencial possui um caráter abrangente, integrativo, holístico, elaborado segundo um paradigma que se inspira no modelo de organização dos seres vivos e dos ecossistemas naturais, sobretudo, na estrutura sistêmica do genoma humano e, no funcionamento cibernético do nosso cérebro, portanto, os atributos da consciência. 

Esta proposta dos autores, cujo objetivo inicial era servir de alicerce ou base filosófica para a Teoria Sistêmica Ecológica Cibernética de Enfermagem, elaborada por um de nós (Paim, Rosalda - 1974), em virtude da sua ampliação, resultou no Sistemismo Ecológico Cibernético, um referencial destinado a atender a propósitos mais amplos. 

  O paradigma sistêmico-ecológico-cibernético proposto é passível de aplicação a todo e qualquer sistema, seja de natureza física, biológica, social ou tecnológica, mercê destes possuírem, como denominador comum, os atributos universais dos sistemas, entre os quais:

1) - os sistemas são conjuntos de partes interligadas e inter-relacionadas, atuando conjuntamente, para a consecução de objetivo característico; 

2) - os sistemas estão inseridos no ambiente;

3) - a totalidade dos sistemas abertos efetua contínuas trocas com o seu ambiente imediato;

4) - Os intercâmbios entre cada sistema e o seu ambiente podem ser sintetizados como trocas contínuas e permanentes de matéria, energia e informações entre um e outro, afetando-se mutuamente, isto é, sofrendo, em conseqüência, influências recíprocas. 

Um determinado sistema, acrescido dos seus arredores, por sua vez, constitui outro sistema, de maior amplitude e, de natureza mista: o conjunto sistema-ambiente, que pode ser designado universo - com u minúsculo - para não confundir com Universo, o sistema cósmico. 

A Teoria Geral dos Sistemas e o Sistemismo Ecológico Cibernético podem ser aplicados tanto ao estudo de uma empresa, de automóvel ou do próprio ser humano, quanto de um município, de um estado, de um país, ou de qualquer um dos seus subsistemas, incluso o respectivo ambiente - também um sistema. 

O que os sistemas apresentam em comum é o fato de compartilharem de características como as de totalidade, abrangência, integralidade e inter-relacionamento entre suas partes integrantes e, de efetuarem intercâmbios de “matéria, energia e informações” com o ambiente. 

O fato de corresponderem a sistemas sintetiza os atributos comuns a todos eles, a menos que se o considere finito. 

O próprio planeta Terra e, mesmo o Universo inteiro, por constituírem sistemas, podem ser visualizados por este prisma, considerando-se, entretanto, que o Sistema Universal corresponde ao único sistema sem ambiente, pois não se pode conceber a existência de algo em seu redor.

Todos os direitos reservados aos autores

 

copyright Ó by Edson N. Paim e Rosalda C.N. Paim

Governo colombiano e Farc fecham novo acordo de paz para superar rejeição em plebiscito

Nova versão acolhe pontos exigidos em referendo, como informações sobre envolvimento das Farc no tráfico de drogas

Do R7, com Reuters

Negociadores se cumprimentam em Havana após revisarem o acordo de paz selado em agosto 12.11.2016/REUTERS/Enrique de la Osa

O governo da Colômbia e as guerrilhas marxistas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) disseram neste sábado (12) em Havana, Cuba, que fecharam um segundo acordo de paz para tentar encerrar de vez o conflito que já dura 52 anos no país. O novo acordo traz revisões do primeiro acordo, selado em agosto, e que levaram à rejeição do tratado em plebiscito realizado no início de outubro.
Segundo o governo e as Farc, que mantêm conversas em Havana há quatro anos, foram incorporadas propostas de vários grupos no novo acordo.
"Apelamos a toda a Colômbia e à comunidade internacional para apoiar este novo acordo e sua rápida implementação, e assim deixar a tragédia da guerra no passado", informou um comunicado conjunto. "A paz não pode esperar mais."
No entanto, o ex-presidente Álvaro Uribe, que liderou a oposição ao acordo original, disse que seu campo e as vítimas do conflito, que já matou mais de 220 mil pessoas, deveriam brevemente estudar o novo acordo antes de ser implementado.
"Pedi ao presidente que os textos que anunciam em Havana não sejam definitivos", disse ele em um comunicado publicado em sua conta no Twitter, acrescentando que a oposição pode querer fazer ajustes.
O principal negociador do governo colombiano, Humberto de la Calle, disse que uma das principais mudanças é uma exigência de que as FARC apresentem um inventário completo de seus ativos, que serão destinados à compensação das vítimas.
O novo acordo também retira magistrados estrangeiros de tribunais especiais de paz, embora haja observadores estrangeiros, e estipula que as FARC entreguem informações "exaustivas e detalhadas" sobre seu envolvimento no tráfico de drogas.
Não foram divulgados detalhes sobre se o acordo aborda as principais preocupações da oposição liderada por Uribe, ou seja, a garantia de assentos parlamentares para as FARC no Congresso e a imunidade de sentenças de prisão para os líderes.
"Esse acordo é a melhor saída na medida em que resolve muitas críticas e insatisfações", disse De la Calle. "Como o primeiro, não terá aceitação unânime, mas esperamos que tenha um apoio mais sólido."
O presidente Juan Manuel Santos, que no mês passado ganhou o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços para acabar com a guerra, apostou seu legado em um acordo e passou as últimas semanas lutando para salvá-lo. Ainda não está claro se o novo acordo será colocado novamente em votação popular.
"Nós elogiamos Santos por formar um diálogo nacional inclusivo para incorporar neste acordo revisado as preocupações de quem votou contra o acordo de paz inicialmente proposto", afirmou Susan Rice, assessora de Segurança Nacional dos EUA.

Como o mundo está enxergando a vitória de Trump

Exame.com

Gabriela Ruic1 hora atrás

Trump surpreende e se torna presidente dos Estados Unidos

Polícia identifica três dos corpos encontrados em Mogi

© image/jpeg Donald Trump Após meses de uma corrida eleitoral escandalosa e uma apuração acirrada, o empresário Donald Trump se consolidou como o 45° presidente dos Estados Unidos. O sucessor de Barack Obama conseguiu assegurar os 270 delegados necessários no Colégio Eleitoral e assume o cargo em 20 de janeiro de 2017.
O mundo reagiu com choque com a notícia da vitória do republicano contra a democrata Hillary Clinton. Na manhã desta quarta-feira, as bolsas asiáticas despencaram momentos antes do resultado. Japão e a Coreia do Sul convocaram uma reunião de emergência, enquanto o peso mexicano sofreu queda recorde ante o dólar.

Jornais

Com pesquisas de opinião apontando uma vitória apertada de Hillary durante a maior parte da corrida eleitoral, a vitória de Trump foi recebida com surpresa por especialistas, críticos e até apoiadores da sua candidatura.
No Reino Unido, o jornal The Guardian afirma que o resultado revela o sentimento anti-establishment, a raiva dos americanos e deixa o mundo à beira do desconhecido. “O republicano conquistou uma das vitórias mais improváveis na história moderna”, considerou a publicação. Já o Financial Times comentou a crise da democracia ocidental.
Na Alemanha, o jornal Der Spiegel repercutiu a derrota de Hillary afirmando que os eleitores a enxergam como a encarnação da velha política de Washington, mas lembra que a vitória de Trump acentua a polarização no país. “Finalmente chegamos na era do populismo”, comentou um de seus editores.
Para o sul-coreano Korea Herald, Trump se “capitalizou a partir da ansiedade econômica dos eleitores, se aproveitou das tensões raciais e superou uma série de acusações de assédio sexual” e chamou a vitória de “chocante”.

Redes Sociais

No Twitter, o embaixador francês nos Estados Unidos, Gérard Araud, disse que “depois do Brexit e essa eleição, tudo é possível” e que “o mundo está entrando em colapso”. O clima de tensão foi seguido pelo ex-primeiro ministro da Suécia, Carl Bildt. “Acho que esse será o ano de desastres duplos no ocidente”, também fazendo referência à saída do Reino Unido da União Européia.

Senado vota esta semana PEC dos Gastos e reforma política

 

Notícias ao Minuto

Notícias Ao Minuto2 horas atrás

Preconceito e desconfiança: como é ser ateu no Brasil

5 corpos achados em SP podem ser de jovens desaparecidos

© Fornecido por New adVentures, Lda. As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana.
Como lembrou o jornal O Dia, as votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.
A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.
Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira (9). A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.
A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.
Outros projetos
Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.
O projeto será apresentado pelo presidente da Casa Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.
Também na terça-feira, o Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.v

ASL 45 ANOS - A ACADEMIA SUL-MATO-GROSSENSE DE LETRAS E SUA HISTÓRIA

	No dia 30 de outubro de 1971, Ulisses Serra fundou a Academia de Letras e História de Campo Grande, tendo como cofundadores José Couto Vieira Pontes e Germano Barros de Sousa.     Logo foram incorporados outros intelectuais, como J. Barbosa Rodrig...

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Com observatório, apoiadores vão monitorar ações contra Lula

Um grupo cerca de 90 pessoas, formado por intelectuais, juristas, cientistas e políticos de vários estados do Brasil, reuniu-se na noite desta segunda-feira 31 para criar um observatório que pretende acompanhar os processos em curso contra o ex-presidente Lula; o objetivo é defender o petista no que chamam de "deslegitimação" de sua imagem; "Há enorme preocupação com a forma de tratamento que Lula tem recebido", colocou o diplomata Paulo Sergio Pinheiro, ao citar o vazamento de escutas ilegais; para o escritor Fernando Morais, "a perseguição política" a Lula faz parte de um "golpe do século 21", que só terminará com a inabilitação de Lula para disputar a presidência em 2018

1 de Novembro de 2016 às 06:19 // Receba o 247 no Telegram

247 - Um grupo cerca de 90 pessoas, formado por intelectuais, juristas, cientistas e políticos de vários estados do Brasil, anunciou na noite desta segunda-feira 31, na casa do jornalista e escritor Fernando Morais, em São Paulo, a criação de um observatório para acompanhar os processos que correm contra o ex-presidente Lula.
Entre os apoiadores estão, além de Morais, o diplomata Paulo Sergio Pinheiro, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, o jurista Antônio Celso Bandeira de Mello, o ex-chanceler Celso Amorim, o ex-presidente do PSB Roberto Amaral, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), entre outros.
O objetivo do observatório é defender o petista no que chamam de "deslegitimação" de sua imagem. Em seu site, Nocaute, Fernando Morais colocou que o Observatório "irá monitorar todas as ações do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia Federal contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva".
"Há enorme preocupação com a forma de tratamento que Lula tem recebido", colocou o diplomata Paulo Sergio Pinheiro, ao citar o vazamento de escutas ilegais de Lula, segundo reportagem de Thais Bilenky, da Folha.
Para Fernando Morais, "a perseguição política" a Lula faz parte de um "golpe do século 21", que só terminará com a inabilitação de Lula para disputar a presidência em 2018. "Não é necessário prendê-lo. Basta que ele se torne ficha suja", completou.

  

by Taboola 

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